Condições Gerais de Venda
Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de infoprodutos e serviços no website www.margotespiritualid
A navegação no website e a compra de qualquer infoproduto/serviço através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Susana Cláudia Venâncio de Ventura Arroja, doravante designada por Margot, e o consumidor que efetue compras através do website.
A utilização do website e a compra de qualquer infoproduto/serviço, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.
A Margot reserva-se ao direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
Titularidade do website
O website é propriedade de Margot, com domicílio fiscal em Alcabideche, titular do NIF 180873741
Objeto e âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas no website, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos e serviços e a Margot enquanto pessoa responsável pela comercialização dos infoprodutos e serviços que se encontram descritos no website.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Em geral, o consumidor deve de utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Margot reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do site.
Alteração das presentes Condições
A Margot reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos e serviços.
Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas no website encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial no website ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
Todos os infoprodutos comercializados no website encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A Margot não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
À Margot não pode ser imputado qualquer tipo de resultado específico. Esta apenas fornece ao Cliente as ferramentas para a prossecução do seu negócio, não podendo ser responsabilizada por qualquer dano ou insucesso obtido por parte deste.
A Margot está vinculada a uma obrigação de meios e nunca a uma obrigação de resultados, não podendo ser imputado ou exigido qualquer tipo de resultado.
Obrigações dos Consumidores
O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:
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- Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site de conteúdos difamatórios , obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- Guardar e não partilhar/difundir a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no website;
- Não utilizar identidades falsas;
- Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Margot possa processar devidamente as encomendas;
- É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a titular do website;
- A Margot reserva-se no direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas.
- A Margot declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda/Serviço, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.
Política Comercial
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos e serviços são propriedade exclusiva da Margot até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Copyright
Todo o conteúdo contemplado no presente website são propriedade da Margot e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos do website sem autorização prévia escrita concedida da Margot é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Não está autorizada a redistribuição ou venda para terceiros do material associado a qualquer infoproduto adquiridos no website.
Em caso de violação, a equipa jurídica da Margot usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
Processo de compra
Para efetuar uma compra, a cliente deve aceder a www.margotespiritualidade.
Para aceder ao(s) infoproduto(s) e/ou serviço(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.
É da responsabilidade da Cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Margot poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço.
Preços
Os preços dos produtos exibidos no site não incluem IVA
Os preços são todos cotados em euros (€).
Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.
Deverá ser pago o montante exato especificado na confirmação da encomenda.
Cada encomenda deverá ser paga individualmente.
Os preços dos produtos/Serviços apresentados no site são passíveis de alteração.
A Margot reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio.
Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Ainda que o site seja atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros.
A Margot não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer
Informação
A Margot reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações ao site e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos infoprodutos e serviços será estipulado sempre no nosso web site, salvo erro tipográfico.
Contactos e Suporte
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: info@
Métodos de pagamento
No website , encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, Referência Multibanco, Transferência Bancária (mediante solicitação), Cartão de Crédito e Apple Pay.
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária ou por MBWAY, após a solicitação do infoproduto ou Serviços pretendidos e respetiva solicitação dos mesmos, o Cliente receberá um email com os dados necessários para efetuar a transação.
Faturação
No momento da compra, caso o Cliente pretenda fatura com número de contribuinte, deve de enviar um email para info@
Informações Complementares
No website, é possível adquirir os seguintes infoprodutos e serviços
E-Books
Após o pagamento receberá um mail para proceder ao download do mesmo.
Consultas de Tarot via áudio e online
A Margot reserva-se o direito de orientar e aconselhar, ficando a última palavra para o consulente. Não tendo quaisquer responsabilidades sobre a decisão final e qualquer atitude do mesmo após a consulta.
A Margot não realiza consultas para questões de Saúde, heranças, desavenças com famílias, bens imobiliários e negócios
Palestras
As mesmas têm como base falar sobre o Mundo Espiritual
Política de Reembolso/Cancelamentos
Na eventualidade de acontecer algum imprevisto que impeça a realização da Consulta, informamos que:
• Caso seja a primeira vez, a sessão será reagendada. Caso pretenda cancelar, será apenas devolvido metade do valor.
• Caso falhe com a remarcação, a sessão dá-se por cancelada e o valor não é reembolsado.